Documentos Necessários para Escritura de Compra e Venda
(Pessoa Física – Casa)

VENDEDORES:

• Fotocópia do RG e CPF, inclusive dos cônjuges (e apresentação do original);

• Certidão de Casamento: se casado, separado ou divorciado, apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;

• Pacto antenupcial registrado, se houver;

• Certidão de óbito: apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;

• Informar endereço;

• Informar profissão.

COMPRADORES:

• Fotocópia do RG e CPF, inclusive dos cônjuges (e apresentação do original);

• Certidão de Casamento: se casado, separado ou divorciado, apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;

• Pacto antenupcial registrado, se houver;

• Certidão de óbito: apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;

• Informar endereço;

• Informar profissão.

IMÓVEL:

• Residencial:

• Certidão de matrícula ou transcrição atualizada no momento da assinatura da escritura (prazo de 30 dias a partir da data de expedição);

• Certidão de quitação de tributos imobiliários;

• Carnê do IPTU do ano vigente;

• Informar o valor da compra.

OUTROS DOCUMENTOS:

• Procuração de representantes. Prazo: 90 dias. Quando se tratar de cartório de outra cidade, deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu;

• Substabelecimento de procuração. Prazo: 90 dias. Quando se tratar de cartório de outra cidade, deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu;

• Alvará judicial, no original.

Se exigido pelo comprador, cada vendedor deverá apresentar as seguintes certidões pessoais de sua cidade de domicílio e do local do imóvel:

• Certidão da Justiça do Trabalho;

• Certidão dos 10 Cartórios de Protesto;

• Certidão de distribuição Cível;

• Certidão de Executivos Fiscais - Municipal e Estadual;

• Certidão da Justiça Federal;

• Certidão da Justiça Criminal.

OBS:

• O cônjuge deve ter CPF individual próprio.

• Quando o casal é casado sob o regime da comunhão universal, da separação total ou de aqüestos, é necessário o prévio registro do pacto antenupcial no registro de imóveis do domicílio dos cônjuges. 

 

 

VENDEDOR PESSOA JURÍDICA:

• Número do CNPJ para obtenção da certidão via internet;

• Fotocópia autenticada do contrato ou estatuto social, última alteração e alteração em que conste modificação na diretoria;

• Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal (PGFN);

• Certidão Negativa de Débitos (CND) do INSS;

• RG, CPF, profissão e residência do diretor, sócio ou procurador que assinará a escritura;

• Certidão da junta comercial de que não há outras alterações.

COMPRADORES:

• Fotocópia do RG e CPF, inclusive dos cônjuges (e apresentação do original);

• Certidão de Casamento: se casado, separado ou divorciado, apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;

• Pacto antenupcial registrado, se houver;

• Certidão de óbito: apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias;

• Informar endereço;

• Informar profissão.

IMÓVEL:

• Residencial:

• Certidão de matrícula ou transcrição atualizada no momento da assinatura da escritura (prazo de 30 dias a partir da data de expedição);

• Certidão de quitação de tributos imobiliários;

• Carnê do IPTU do ano vigente;

• Informar o valor da compra.

OUTROS DOCUMENTOS:

• Procuração de representantes. Prazo: 90 dias. Quando se tratar de cartório de outra cidade, deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu;

• Substabelecimento de procuração. Prazo: 90 dias. Quando se tratar de cartório de outra cidade, deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu;

• Alvará judicial, no original.

Se exigido pelo comprador, cada vendedor deverá apresentar as seguintes certidões pessoais de sua cidade de domicílio e do local do imóvel:

• Certidão da Justiça do Trabalho;

• Certidão dos 10 Cartórios de Protesto;

• Certidão de Distribuição Cível;

• Certidão de Executivos Fiscais - Municipal e Estadual;

• Certidão da Justiça Federal;

• Certidão da Justiça Criminal.